Processo 310105/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2017 10:49
Autuado em 29/04/2017 10:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 18/2019 da Primeira Câmara, de 04/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   18/ 2019 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2019 Acórdão   18/ 2019 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FE
Gestor atual FERNANDO BRAMBILLA
Gestor das Contas EDSON PALOTTA NETTO

Juntadas
DataDescrição
10/04/2019 11:45 Recibo de Petição Intermediária - 242549/19, de 10/04/19 - Protocolo: 242549/19
05/02/2018 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 64637/18
02/02/2018 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60402/18
29/01/2018 15:32 do Protocolo 46370/18
10/01/2018 09:34 AR do Ofício OCN - 4995/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/03/2019 Instrução de Cobrança   329/ 2019   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   4995/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2019 1992 Acórdão nº 18/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 474/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 1412/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3298/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2019 16:43 DP  
15/04/2019 08:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 381/2019 -
11/04/2019 14:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 384/2019 -
14/03/2019 11:43 CMEX Instrução de Cobrança nº 329/2019 -
14/03/2019 11:43 CMEX Informação nº 1150/2019 -
14/03/2019 11:43 CMEX Instrução nº 534/2019 -
06/02/2019 14:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 234/2019 -
06/02/2019 14:10 SMPJTC  
05/02/2019 10:41 PGC Ciência de Decisão nº 61/2019 -
05/02/2019 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 137/2019 -
29/01/2019 16:08 S1C  
04/12/2018 15:04 GCFAMG  
03/12/2018 16:18 SMPjTC  
27/11/2018 11:19 1SubPG Parecer nº 509/2018 - Pela regularidade.
26/11/2018 15:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1776/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4724/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/02/2018 11:23 COFIM  
05/02/2018 10:45 DP  
01/02/2018 09:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 474/2018 -
21/11/2017 11:35 DP Informação nº 940/2018 -
21/11/2017 11:35 DP Ofício de Contraditório nº 4995/2017 -
04/05/2017 14:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1412/2017 -
04/05/2017 14:12 COFIM Instrução nº 2750/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA FE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 13:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3298/2017 -

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